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Aprovado dissídio rural para 2024 e prestação de contas da Diretoria

O acordo do dissídio rural entre o Sindicato patronal e de trabalhadores rurais é uma das obrigações sindicais e representa anualmente um passo importante na definição das relações trabalhistas no setor agrícola. Ao mesmo tempo em que aborda as necessidades dos trabalhadores, reconhece os desafios enfrentados pelos empregadores.

Comprometidas em manter um diálogo aberto e construtivo para estabelecer um acordo justo e equilibrado, as classes envolvidas realizaram uma série de conversas e negociações, momento em que os STRs apresentaram suas propostas de reajuste salarial e demais cláusulas de trabalho. Questões como o cenário político-econômico instável, prejuízos de safras anteriores, redução do preço das commodities, custos de produção e também custo de vida do trabalhador, a dificuldade de mão-de-obra qualificada e o reconhecimento do valor do trabalho rural foram consideradas durante o processo.

Encerrando as negociações internas, a diretoria do Sindicato Rural de Não-Me-Toque (patronal) levou as considerações para a aprovação dos associados, que se reuniram em assembleia na noite de 29 de fevereiro.

Após análise e votação dos presentes, ficou aprovado para a Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025 nos municípios de Não-Me-Toque, Lagoa dos Três Cantos e Victor Graeff: Salário Base da Categoria R$ 2.053,91, concedendo o reajuste total de 6,2%, índice acima da inflação medida pelo INPC (3,82%), sendo validada a partir de 1º de março de 2024 à 28 de fevereiro de 2025.

Além do aspecto salarial, a assembleia também votou as demais cláusulas trabalhistas, que envolvem condições de trabalho, segurança no campo e benefícios adicionais, mantendo a conformidade com a CCT anterior.

“A convenção coletiva, também chamada de dissídio rural, é um instrumento importantíssimo para empregadores e trabalhadores, pois define a questão salarial e dá a segurança jurídica, estabelecendo as normas gerais de trabalho no campo, diminuindo assim reveses trabalhistas. As reivindicações foram tratadas de forma construtiva pelas classes, sempre considerando o contexto de cada parte, e conseguimos negociar um percentual um pouco acima da inflação, lembrando que muitos empregadores remuneram além do salário base. Também a nossa área de abrangência possui o maior piso salarial rural da região, visto que aqui possuímos grandes indústrias que captam mão-de-obra e dessa forma precisamos remunerar de forma equilibrada”, reiterou a presidente do SR, Teodora Lütkemeyer.

A assembleia também teve como pauta a prestação de contas da diretoria referente ao último exercício, apresentada pelo contador responsável da entidade, Aristeu Kochem, que especificou o demonstrativo de resultados e balanço patrimonial, sendo aprovado por unanimidade.

Na oportunidade, a Diretoria relatou aos associados as atividades realizadas em 2023, especialmente a representatividade em reuniões, conselhos, mediações com órgãos e os programas, projetos e cursos desenvolvidos em parceria com Senar e outras instituições, que objetivam a capacitação profissional dos produtores e trabalhadores, bem como a promoção social nas comunidades. No total, foram cerca de 200 atividades registradas e quase 600 pessoas mobilizadas em cursos, além do Apsul América que registrou 750 inscritos e sua organização demandou inúmeras reuniões.

O planejamento de atividades para 2024 foi destacado, incluindo as ações da primeira semana de março na Expodireto Cotrijal, como o evento de instalação da Comissão de Mulheres do Sindicato.

Outros pontos salientados e previstos é a reativação da Comissão Rural Jovem, a promoção e apoio aos eventos ligados ao movimento “De Olho no Material Escolar”, a realização de cerca de 46 cursos e 6 palestras, bem como a atuação junto à Farsul.

Também na ocasião, o assessor jurídico do Sindicato, o associado Joel Graebin, trouxe informações sobre os temas abordados na Comissão de Assuntos Jurídicos da Farsul, como o marco temporal, insegurança jurídica do produtor rural, Renagro, e inspeções do Ministério do Turismo.

Ao final da assembleia, houve confraternização entre os presentes.